DECRETO N.º 85,
DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997 DA ERA VULGAR.
Fixa e adota, de forma definitiva, o
Selo do Grande Oriente do Brasil.
FRANCISCO MURILO PINTO, Grão-Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil, no exercício de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que:
1 - O selo do Grande Oriente do Brasil, segundo consta surgiu em maio de 1835, no período heroico da Maçonaria Brasileira, de forma feliz e praticamente espontânea, em um documento assinado pelo Grão-Mestre em exercício, Francisco de Paula Holanda Cavalcanti de Albuquerque (depois, Visconde de Albuquerque);
2 - Por falta de um ato oficial, disciplinando o seu uso e a sua forma de apresentação, surgiram algumas modificações, ao longo dos últimos 160 anos;
3 - Há a necessidade de se fixar, de forma definitiva, a versão original, que é a que mais exprime a realidade do Grande Oriente do Brasil;
DECRETA:
Artigo 1.º Fica adotado, de forma definitiva, o Selo do Grande Oriente do Brasil, constante do modelo apresentado em seis anexos que acompanham o presente decreto, com a seguinte heráldica:
O símbolo arquetípico do Grande Oriente do Brasil – três rochedos, batidos por ondas violentas, tendo acima do maior deles, uma Estrela Flamejante – é contido numa orla circular, onde, na parte superior está inscrita a divisa NOVAE SED ANTIQVAE e, na parte inferior, separada, no equador, por um crescente à esquerda e uma constelação de sete estrelas, à direita, a legenda GR.'. OR.'. DO BRASIL, com um conjunto de esquadro e compasso, colocados na posição do Grau de Aprendiz, entre as palavras DO e BRASIL.
Os três rochedos simbolizam os três graus simbólicos: Aprendiz, o menor, Companheiro, o intermediário, e Mestre, o maior. As fortes ondas do mar, batendo, principalmente, no rochedo maior, representam os vícios, os maus costumes (ignorância, ambição e inveja), os inimigos, que se levantam contra os ditames da doutrina maçônica, que, vigorosa e ereta, como os rochedos, não se deixa abater. A Estrela Flamejante que brilha sobre o rochedo maior, como o Sol, representa a Luz Maçônica, é símbolo da Maçonaria eterna, que ilumina mentes e corações.
A divisa NOVAE SED ANTIQVAE, nova, porém antiga, ou seja, sempre atual, mas ligada às tradições – é redigida no latim clássico (Antiqvae, em vez de Antiquae), já que no alfabeto latino original, respeitado pelo latim eclesiástico, não figuravam as letras “U” e “J”.
A lua em quarto crescente, simboliza o espírito evolutivo da Maçonaria (em oposição ao quarto minguante, que representa a involução). As estrelas representam o cosmo, simbolizando o caráter universal da Maçonaria. E o conjunto de Esquadro e Compasso, entrelaçados em posição do 1.º grau, é um símbolo universal da Maçonaria.
A legenda GR.'. OR.'. DO BRASIL, afastando-se embora do modelo original, apresenta-se mais correta por não ensejar mistura de formas de abreviatura. Ou seria G.'. O.'. DO BRASIL ou será GR.'. OR.'. DO BRASIL. Prevalecendo esta última inclusive porque consagrada pelo uso.
Artigo 2.º Em documentos oficiais, o Selo deve ter 41mm de diâmetro; em medalhas e impressos comuns, 33mm e, em cartões de visita, 18mm.
Parágrafo único. É livre o tamanho do Selo destinado a capas de publicações ou documentos de publicidade.
Artigo 3.º Doravante, qualquer forma de apresentação do Selo do Grande Oriente do Brasil, que divirja do modelo e da descrição heráldica do presente Decreto, não terá o respaldo legal do Grande Oriente do Brasil.
Artigo 4.º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dando e traçado no Gabinete do Grão-Mestre Geral, no PODER CENTRAL em Brasília, Distrito Federal, aos vinte dias do mês de novembro do ano de mil novecentos e noventa e sete da Era Vulgar, 176.° da Fundação do Grande Oriente do Brasil.
O Grão-Mestre Geral
FRANCISCO MURILO PINTO
O Grande Secretário Geral de Administração
EDMAR DE SOUZA
O Grande Secretário Geral da Guarda dos Selos Interino
JOÃO LEUDO CHAVES
